Portugal busca clube luso-med?

Portugal exultou com a constituição em Paris, da União Para o Mediterrâneo (UpM), que congrega países do Norte e do Sul do mar Mediterrâneo, sucedendo ao famigerado Processo de Barcelona, de 1995, que ficou aquém das expectativas.

Mas, se a iniciativa francesa do presidente Nicolas Sarkozy não é inocente - Paris tenta contrabalançar a perda de influência com o alargamento da União Europeia (UE) a Leste, que deslocou o centro de gravidade europeu para Berlim, e compensar Ancara pelo veto à entrada da Turquia na UE - a celebração de Lisboa também não o será menos.

Mas é mais recente. Portugal despertou tarde para a realidade mediterrânica, com enfoque particular nos países do Magrebe - Marrocos, Argélia e Tunísia. O que é quase um contra-senso, dada a proximidade, não só geográfica, mas também histórica e cultural - a presença muçulmana na Ibéria remonta à invasão das tropas de Tarik, em 711. Aliás, para o embaixador jubilado Gonçalo Santa Clara Gomes, coordenador do EuroMesco, "Portugal é um país mediterrânico e aceite como tal. Se assumirmos que o Mediterrâneo termina onde acabam as azeitonas, então aquele mar acaba aqui", diz.

Outros não tiveram, e por muito tempo, tal entendimento. Até 1986, quando a adesão à UE obrigou à inclusão na agenda portuguesa dos países na orla daquele mar, a prioridade da política externa nacional era o Atlântico, na senda da tradição isolacionista e anti-europeia do país em metade do século XX. E havia, nas chancelarias, a ideia de que um envolvimento na zona se sobreporia às prioridades da política externa espanhola (com enclaves em Marrocos).

Não mais. Uma das principais razões, partilhada por França e Portugal, foi o último alargamento da UE que tornou o nosso país ainda mais periférico no contexto europeu. Pelo que, como assinala Gonçalo Santa Clara Gomes, "a zona sul do Mediterrâneo representa uma oportunidade para o país se projectar para lá do seu rectângulo". E Lisboa tem condições privilegiadas para esse desiderato, talvez mais do que Paris: "Com os países do Magrebe, designadamente, o relacionamento de Portugal é mais fácil do que os parceiros europeus, porque não fomos colonizadores da região, ao contrário da França, Espanha e Itália, por exemplo", assinala Catarina Mendes Leal, da Universidade Nova de Lisboa. Além disso, Portugal não tem disputas territoriais na zona, ao invés de Espanha: os enclaves de Ceuta e Melila geram tensões com Rabat, que obrigaram até à intervenção militar espanhola, há seis anos, para recuperar o ilhéu Perejil, ocupado por tropas marroquinas.

José Sócrates, que assumiu a Presidência da UE no segundo semestre de 2007, levou para a agenda da diplomacia europeia a prioridade que já era dominante no Palácio das Necessidades: em Outubro de 2005, por ocasião da visita oficial à Líbia (a terceira como chefe de Governo), o primeiro-ministro garantiu: "Haverá da nossa parte uma prioridade em relação aos países do Magrebe", intensificando a herança da actividade no "Diálogo 5+5" (que permitiu ultrapassar problemas com Tripoli, com quem Portugal tinha relações económicas mas não diplomáticas) ou na Parceria Euromediterrânica. O incremento traduz-se nas cimeiras bilaterais com Argel e Rabat - a última ocorreu no início do mês -, consultas em moldes que Lisboa só tem com Madrid, Brasília e Paris.

Mas, se do ponto de vista político, as relações nunca foram más, as económicas eram quase incipientes. É essa lacuna que Lisboa quer preencher, à semelhança dos parceiros europeus.

Uns e outros descobriram, na margem sul mediterrânica, oportunidades de um mercado com quase 260 milhões de habitantes alternativas à saturação do espaço intracomunitário. Porque o Sul experimenta uma vitalidade ímpar: o PIB global da região tem um crescimento anual de 4,4% e em aceleração, ao passo que o da Europa tem decrescido. Por isso realçava Ângelo Correia, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa: "Finalmente, o Governo colocou como prioridade o Magrebe, pois Portugal é obrigado a encontrar alternativas e essa é a zona mais próxima. Países como a Argélia, Marrocos e a Líbia têm grande liquidez, fruto das receitas do petróleo e gás, para poder pagar, por exemplo, obras públicas".

E esse investimento infra-estrutural é notório: nos arrabaldes de Tânger está em construção um porto que, quando concluído, poderá manobrar 8,5 milhões de contentores por ano, pouco menos do que Roterdão, o maior porto europeu. Como um terço do tráfego marítimo mundial de contentores a passar pelo Mediterrâneo, transportando bens manufacturados da China e do Sudeste Asiático para a Europa e para a Costa Leste da América, os países Med cansaram-se de vê-los passar ao largo e capitalizam a localização privilegiada: também a Argélia, Egipto, Malta e Tunísia perspectivam novos portos.

Portugal tem procurado posicionar-se nesse capítulo, com grande êxito: na Argélia (de cujo gás natural o consumo doméstico depende em 34%), por exemplo, um consórcio liderado pela Mota & Companhia está a construir uma auto-estrada. Mas há ainda outros âmbitos de investimento luso no Magrebe. No final da X cimeira luso-marroquina, Sócrates - que se encontra de visita à Líbia, onde Portugal abriu embaixada recentemente - referiu que "as empresas portuguesas em Marrocos já ultrapassam uma centena e dão emprego a mais de 30 mil marroquinos", salientando que "em 2006, as exportações portuguesas subiram 22% e mantiveram o crescimento em 2007".

Naquele país estão já presentes alguns dos pesos-pesados nacionais: Galp, Efacec, Martifer, EDP, Foment Invest, Casais, Teixeira Duarte e Grupo Lena, e também Imoldes, Inapal e MCG, e no campo do turismo o Grupo Pestana, a TAP, a Sonae Turismo, a Visa Beira, a Amorim e os Hotéis Reais.

Um exemplo que confirma os dados da revista "The Economist": as margens sul e oriental do Mediterrâneo estão agora a trair mais investimento estrangeiro directo do que outras economias emergentes, como a Índia, o Mercosur ou a África meridional; apenas a China as passa em capacidade de atracção. Portugal começou a corrida tarde mas já percebeu que terá de acelerar.

Claro que há problemas na região do Mediterrâneo, com conflitos que tendem a eternizar-se - o israelo-árabe, a recusa de Marrocos em reconhecer o Sahara Ocidental, a divisão religiosa no Líbano, a guerrilha fundamentalista na Argélia e a divisão da Chipre - e outros cuja eclosão próxima tem grande potencial, como a expectável crise da sucessão do presidente Hosni Mubarak no Egipto, ou o risco do Tribunal Constitucional da Turquia ilegalizar o partido no poder.

Ora, também aí Portugal pode desempenhar um papel importante de mediação e promoção dos Direitos Humanos, como salientava o embaixador Gonçalo Santa Clara Gomes. Mas é sabido que o dinheiro não conhece fronteiras nem religião. E se Lisboa não se apressar, corre o risco de ficar a navegar à vista nas águas prometedoras do "Mare Nostrum". E morrer na praia de um mar que será cada vez mais dos outros.