Pequenos partidos vão reunir-se com procurador
Pequenas formações apresentam diploma de financiamento partidário
Os representantes dos pequenos partidos vão reunir-se na quinta-feira com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que "mostrou interesse em acompanhar o processo e as iniciativas legislativas na sequência da recente polémica criada com a exigência de um mínimo de 5000 militantes", referiu ao DN Paulo Trancoso, presidente do Partido da Terra, um dos integrantes deste grupo .
Com este encontro com Pinto Monteiro, os representantes dos pequenos partidos fecham o ciclo de audiências a propósito da apresentação de uma alteração à Lei de Financiamento dos Partidos.
Paulo Trancoso refere que na sequência "da reunião como os vários grupos parlamentares, o
PS anunciou ter a intenção de apresentar alterações à lei".
Nesse sentido, refere que "os pequenos partidos vão aguardar e avaliar em que medida os principais problemas que querem ver resolvidos são contemplados nas proposta do
PS e do
PSD".
O diploma dos pequenos partidos passa por os "salvaguardar das pesadas multas" que por vezes colocam em causa a sua existência e pela reivindicação de "uma contabilidade mais simplificada". Na sessão pública de apresentação da proposta de alteração legislativa, o secretário-geral do PND, José Barão das Neves, frisou que "não podem ser tratados como os grandes partidos, que recebem subvenções do Estado", lembrando que " há partidos com três mil euros de orçamento que foram multados em trinta mil euros".
Integram este grupo oito partidos: o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Popular Monárquico (PPM), o Movimento Partido da Terra (MPT), o Partido Nacional Renovador (PNR)*, o Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCTP-MRPP), Partido Democrático do Atlântico (PDA) e o Partido Humanista (PH).|
*PNR= é partido xenófobo português, o líder do partido está (ou já não?) em prisão.