Movimento Esperança Portugal quer organizar em partido cidadania activa
06.04.2008 - 10h00 Lusa
O Movimento Esperança Portugal (MEP) quer levar a cidadania participativa para a política, através da criação de um partido que irá defender uma ideologia de “humanismo personalista”, anunciou ontem um dos seus fundadores.

Durante uma sessão pública de apresentação do MEP, no sábado à noite, em Leiria, Rui Marques, ex-Alto Comissário para a Imigração e fundador da “Fórum Estudante”, explicou que este movimento cívico quer organizar em partido a cidadania activa que presidiu à sua fundação e que defende “políticas concretas” para combater a exclusão social.

“É um projecto de cidadania que chama muito a atenção para a responsabilidade de cada um de nós enquanto cidadãos na construção da política”.

Como as regras democráticas impõem que a estrutura se constitua em partido foi iniciada a recolha de assinaturas mas o MEP “é antes de mais um movimento de cidadania” porque só assim não irá “perder os seus valores”, defendeu Rui Marques, durante o encontro de apresentação do projecto, junto de algumas dezenas de pessoas reunidas em Leiria.

Valores da “da justiça social e da coesão”

A aposta do MEP passa pela defesa dos “grandes valores da justiça social e da coesão”, promovendo uma “cultura de pontes” entre projectos políticos e a defesa da “família, desenvolvimento sustentado”.

Estas “são referências que não queremos perder nunca”, até porque estes problemas não conseguem ter uma solução pelos partidos tradicionais.

“Alguns partidos afastaram-se muito da sua ideologia inicial e do seu projecto político propriamente dito”, defendeu Rui Marques.

A sessão de ontem à noite inscreveu-se numa estratégia de sensibilização dos cidadãos, repetindo iniciativas semelhantes já realizadas no Porto, Aveiro, Coimbra, Setúbal e Lisboa.

Recolha de assinaturas em curso

Trata-se de uma primeira “etapa de dar a conhecer o Movimento Esperança Portugal” e o “núcleo de contactos tem sido muito focado na recolha de assinaturas” para a criação de um partido.

A recolha de assinaturas arrancou há três semanas e já foram 1200 os portugueses subscritores do projecto, que se recusa definir-se ideologicamente entre a esquerda e a direita.

Tem havido uma “reacção muito boa quanto ao MEP e à Política da Esperança” e, ao mesmo tempo, “uma atitude muito descrente e muito pessimista em relação à política e aos políticos tradicionais”.

“A política está muito desacreditada: é mesmo necessário apostar numa política da esperança que altere este estado de coisas”, defendeu Rui Marques, que propôs um trabalho pela “positiva com uma visão construtiva que não se baseie na má-língua”.

Contrariando a “ideia pessimista e derrotista” que muitos portugueses têm, o MEP criou grupos de trabalho que estão a preparar até final deste ano o programa eleitoral do partido para as próximas eleições.

Política de rosto humano

A prioridade será a justiça social, com particular destaque ao combate do desemprego ou a inclusão dos idosos solitários”, passando pela “resolução dos problemas da habitação, das crianças vítimas de maus-tratos e deficiência ou imigrantes”.

No que respeita ao Estado, o MEP preconiza que “deve ser uma pessoa de bem”, construindo uma “uma relação de confiança com os cidadãos” e promovendo a gestão de “proximidade e não centralista e majestática a partir dos grandes ministérios” em Lisboa, disse Rui Marques.

“A nossa preocupação essencial é com a política de rosto humano, preocupada com as pessoas concretas, em particular com aquelas em risco de exclusão”, salientou.

MMS promete proposta com "uma visão de futuro para os portugueses"
Novo partido Movimento Mérito e Sociedade admite concorrer às eleições já em 2009
29.04.2008 - 19h37 Lusa
O Movimento Mérito e Sociedade (MMS), que hoje se constituiu formalmente como partido no Tribunal Constitucional, admite concorrer às eleições já em 2009 com uma "proposta de rigor, concreta, com uma visão de futuro para os portugueses".

"O único compromisso que eu posso assumir é trabalhar muito para que isso seja possível. A nossa próxima etapa visa essencialmente fazer com que a mensagem do MMS chegue a todos os portugueses, quando essa etapa estiver concluída, pensaremos então no passo seguinte, a candidatura a umas eleições, se possível em 2009", quando se realizam eleições europeias, autárquicas e legislativas, declarou Eduardo Correia, fundador do novo partido.

Eduardo Correia argumentou que "chegou o tempo da governação, do dinheiro público, ser orientado para a qualidade de vida das pessoas", justificando porque decidiu criar um novo partido ao invés de se associar a outro já existente. Segundo considerou, "a forma como os partidos existentes funcionam está demasiado viciada, é a luta do poder pelo poder, o debate das pessoas, o debate dos eventos e a ausência completa dos debates de ideias e de visões sobre o futuro de Portugal".

"Há que entender que a política é dos temas mais sérios e que nos diz respeito a todos, dos mais novos aos mais velhos, e o modo como tem sido conduzida em Portugal não nos deixa nada confortáveis, pelo que sentimos absoluta necessidade de trazer uma proposta de rigor, concreta, com uma visão de futuro para os portugueses", disse.

Relativamente a propostas concretas, Eduardo Correia defendeu "a necessidade que os partidos políticos têm de influenciar o modo como o recrutamento para a administração pública é feito". "Consideramos que as eleições de deputados devem evoluir para círculos uninominais - para que cada eleitor conheça exactamente qual é o deputado que o representa na Assembleia da República -, achamos que o trabalho do deputado tem que ser um trabalho de proximidade com o eleitor e o nossa proposta promove a ida dos deputados aos seus círculos eleitorais quatro vezes por ano - de três em três meses - para que haja essa ponte com o eleitorado", enumerou.

"Consideramos absolutamente obrigatório que os partidos que apresentem propostas de governação, apresentem também um Governo constituído, para que possamos evoluir da promessa ao compromisso; é fundamental que as promessas tenham caras", acrescentou.

Um outro aspecto criticado no panorama político actual por Eduardo Correia é a possibilidade dos deputados eleitos abandonarem a meio os seus mandatos: "É aceitável que numa democracia contemporânea seja possível, como na actual legislatura, que mais de metade dos deputados eleitos já não se encontrem na Assembleia da República, onde estão incluídos um conjunto de cabeças de lista?".

"Na nossa proposta sobre o modelo governativo, qualquer eleito que abandone um cargo a meio do mandato - a não ser que se candidate à Presidência da República, é a única excepção -, fica inibido de concorrer a eleições durante "x" anos", acrescentou.

Ao longo de oito meses o MMS recolheu cerca de 8400 assinaturas, de norte a sul do país. É intenção de Eduardo Correia, logo após o reconhecimento do Movimento e a sua publicação em Diário da República, realizar um congresso "no máximo num ano a partir dessa data, mas de preferência antes das eleições de 2009".

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Este partido também é interessante. Querem separar a política e a administração pública. Só tenho pena que queiram atribuir o direito de voto apenas a quem tem o 12º ano de escolaridade (obrigatória), o que iria excluir muita gente. No entanto, gosto muito da abordagem cívica ao mesmo tempo que querem promover o crescimento do país com práticas de boa gestão.

http://dn.sapo.pt/2008/06/25/nacional/a ... a_cri.html



Assessor de Cavaco deixa Belém para criar partido com Rui Marques...

Joaquim Pedro Cardoso da Costa, um dos principais assessores jurídicos do Presidente da República, deixou esta semana essas funções.

O despacho selando a exoneração de funções já foi publicado no Diário da República. Tornou-se impossível para o jurista acumular esta função com um outro projecto que há muito alimenta: a criação de um novo partido político. A incomodidade que tal situação criaria em Belém levou a decidir-se pela demissão.

No caso, o MEP (Movimento Esperança Portugal), que tem à frente Rui Marques, que até há pouco tempo era Alto Comissário para a Imigração - e que aliás, semanas antes de ver o seu mandato concluído, também se demitiu, precisamente por ter o projecto de formar o seu novo partido. A constituição formal do MP dará mais um passo esta semana, com a entrega de nove mil assinaturas no Tribunal Constitucional.

Cardoso da Costa - filho de um ex-presidente do Tribunal Constitucional com o mesmo apelido - ainda não foi substituído.

Antes de chegar à Presidência da República, o que aconteceu assim que Cavaco Silva tomou posse do cargo, Joaquim Pedro Cardoso da Costa já dispunha de um longo currículo como jurista.

Licenciado em Coimbra, foi adjunto do ministro da Justiça de 1988 a 1990. Nos dois anos seguintes, assessorou o gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional. Foi jurista do Centro de Estudos Fiscais do ministério das Finanças (de 1992 a 1993 e depoios de 1995 a 1998 e ainda assessor do ministro do Mar (de 1993 a 1995). Foi também assistente da Universidade Autónoma de Lisboa (de 1990 a 1998 em matérias como direito constitucional, direito internacional público e direito público comparado. Entre 2002 e 2005 foi também assessor jurídico do então presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral (PSD). Tem obra publicada, sobretudo no campo do direito fiscal.

Segundo Rui Marques, o MEP situar-se-à ideologicamente ao centro, planeando concorrer já nas europeias de 2009. Rui Marques já disse o "Movimento Esperança Portugal é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa".

Segundo acrescentou, tratas-se de projecto "de gente comum" que decidiu dar um passo em frente e que "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns". "O movimento surge como uma proposta concreta para que Portugal possa dar uma resposta a esta crise. O tempo tem que ser de esperança, esperança que torna real a capacidade de transformar a realidade e que nos motiva a fazer melhor, porque melhor é possível", afirmou.

Na altura em que a criação do novo partido foi anunciada, no início de Março passado, o seu principal mentor explicou que "existe um manifesto que funciona como uma carta constitucional com os princípios essenciais deste projecto".

Rui Marques tornou-se uma figura pública em 1992. Na altura dirigia uma revista, a Forum Estudante. Nessa qualidade, lançou a "Missão Paz em Timor": um ferry-boat foi de Portugal até ao mar de Timor com o objectivo de aportar na ilha para depois ali homenagear as vítimas do massacre de Santa Cruz (Novembro de 1991).

Travado por fragatas indonésias nos limites das águas territórias de Timor-Leste, o "Lusitânia Expresso" homenageou simbolicamente as vítimas da repressão indonésia atirando flores ao mar. Em 2004, fez um mestrado em Ciências da Comunicação, na Universidade Católica, sobre o "agendamento mediático de Timor-Leste" entre 1987 e 1999.